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Em áreas urbanas, a imunidade do ITD alcança principalmente beneficiários de programas habitacionais de...

Itens como combustíveis, remédios e alimentos comercializados em Vitória da Conquista podem ser encontrados...

Após identificar e notificar inconsistências nas declarações de contribuintes baianos optantes do Simples Nacional por intermédio de malhas fiscais...

As empresas de serviços públicos de transporte coletivo já podem solicitar a isenção do...

O consumidor que abastece o veículo em Salvador pode encontrar variações por litro capazes...

O principal objetivo da operação Posto Legal é aferir o cumprimento dos requisitos de...

Segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da...

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Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial da Conscientização...

Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode...

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