Os estudantes do segundo ano de Administração do Colégio Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador, tiveram uma aula prática de educação fiscal nesta terça-feira (4) com a demonstração, por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sobre as funcionalidades e os efeitos de três bem-sucedidas políticas públicas do governo baiano neste segmento: a campanha Nota Premiada Bahia, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e o aplicativo Preço da Hora Bahia.
Assistida por mais de 50 alunos das turmas profissionalizantes de uma das maiores unidades da rede estadual de ensino do Estado, a explanação aconteceu como atividade interdisciplinar do projeto Educação Fiscal e Tecnologia (Profitec), e teve como objetivo aprofundar o entendimento dos alunos sobre a administração fiscal e o papel dos tributos na sociedade.
As palestras foram ministradas pelos servidores do fisco André Aguiar, coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, que tratou da Nota Premiada Bahia, Henrique Plácido, palestrante da Sua Nota é um Show de Solidariedade, e Felipe Abreu, da coordenação do Preço da Hora Bahia, que detalhou as vantagens do aplicativo.
Nota Premiada
Com 877 mil participantes cadastrados, a campanha Nota Premiada Bahia distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de promover um sorteio especial de R$ 1 milhão a cada ano. De acordo com André Aguiar, os sorteios da campanha já premiaram 6.324 pessoas, das quais 3.788 moram na capital, 2.532 no interior e quatro fora do estado.
A apresentação abordou também o caráter filantrópico do Programa de Educação Fiscal do Estado. Quem se cadastra no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer a prêmios escolhe até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar suas notas fiscais. A cada quatro meses, o Sua Nota distribui R$ 5 milhões entre as mais de 500 entidades cadastradas.
De acordo com André Aguiar, para participar dos sorteios da Nota Premiada é preciso, além de se cadastrar no site, incluir o CPF na nota fiscal a cada compra. Nos sorteios mensais, são levados em conta os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior. “Os bilhetes acumulados mês a mês são válidos, além disso, para o sorteio especial de R$ 1 milhão, que ocorre uma vez por ano, geralmente no mês de julho”, informou.
Preço da Hora
Já o aplicativo Preço da Hora Bahia, de acordo com o auditor Felipe Abreu, permite aos seus usuários pesquisar as melhores ofertas no mercado ao reunir em uma única plataforma informações sobre mais de 500 mil produtos comercializados em todo o território baiano. O app é atualizado em tempo real a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas por cerca de 240 mil estabelecimentos comerciais. Felipe explicou ainda que o aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS, e permite ao usuário montar listas de compras, acessar o histórico de preços dos seus produtos favoritos e consultar farmácias e postos de gasolina com o valor mais em conta.
Outras funcionalidades apresentadas pelo palestrante foram os recursos de Alerta de Preços, que envia notificações quando o item desejado atinge o valor cadastrado pelo consumidor, e a integração com o programa federal Farmácia Popular, que permite ao aplicativo do governo baiano indicar medicamentos distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas, apoiando o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.
“O Preço da Hora tem como objetivo simplificar a vida do consumidor baiano, oferecendo informação confiável e em tempo real para que ele possa economizar mais e melhor”, comentou, convidando os alunos a baixarem o aplicativo e compartilharem com os pais, parentes e amigos a existência do sistema.
Participação
À frente da atividade extracurricular, a professora Mauricéia Ribeiro explicou o valor educacional da iniciativa, que objetiva, sobretudo, dar uma ideia prática de como os profissionais do fisco atuam e como o tributo faz parte do dia a dia das pessoas. “Os dois programas possuem um viés de aplicabilidade prática, permitindo aos cidadãos, de certa forma, entenderem e participarem dos mecanismos de educação tributária existentes em nosso estado”. Ela acrescentou que a proposta de promover as palestras foi exatamente fazer com que os alunos tivessem uma visão mais próxima do papel dos tributos e das atividades do fisco.
Para o aluno e integrante da comissão organizadora do evento, Luis Miguel, o seminário cumpriu seu papel educacional ao trazer exemplos práticos de iniciativas vinculadas à educação fiscal. “Foi uma oportunidade de saber mais sobre a transparência dos tributos e para onde eles são encaminhados”, concluiu. Da mesma forma, a aluna Sofie Lima Silva, agradeceu pela oportunidade de conhecer mais sobre a educação fiscal e a tecnologia aplicada aos tributos. “Foi importante principalmente para que nós possamos conhecer mais sobre nossos direitos”, falou.
Foto: Rose Guanaes / Ascom Sefaz-Ba