Campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da nota fiscal na hora das compras.
A campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, acaba de alcançar uma marca relevante: já são mais de 5 mil pessoas contempladas desde fevereiro de 2018, após a realização de 81 sorteios. Do total de 5.049 participantes sorteados, 3.054 residem na capital, 1.993 no interior e dois são de fora da Bahia. A cada mês, a iniciativa, que conta com mais de 791 mil participantes inscritos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, distribui o total de R$ 1 milhão entre 91 pessoas. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, entre as 81 edições dos sorteios, seis foram especiais e contemplaram um único sortudo com o montante de R$ 1 milhão. O mais recente sorteio do milhão foi realizado no último mês de julho, e o ganhador ficou incrédulo quando recebeu a notícia. “Não estou acreditando. É muito surpreendente”, disse. Ele lembra que, inicialmente, pensou que fosse um golpe a ligação da Sefaz-Ba, e só passou a confiar que o prêmio era real depois que acessou o site Fazenda Estadual e confirmou o resultado. “Acredito que esse dinheiro vai servir para ajudar minha família a alcançar seus objetivos”, conta ele, que ainda sonha em ingressar no curso de Direito.
Ranking do interior
Considerando os municípios do interior, Feira de Santana está em primeiro lugar no ranking, com 246 contemplados. Em segundo, Lauro de Freitas aparece com 167 ganhadores. Camaçari surge na terceira posição, com 131 vencedores.
Em quarto lugar entre os campeões do interior está Itabuna, com 127 contemplados. A lista segue com Vitória da Conquista, com 103 vencedores, Jequié, com 72, e Ipiaú, com 69. Fecham a relação dos dez primeiros colocados Simões Filho, com 65 ganhadores, Teixeira de Freitas, com 61, e Ilhéus, com 53.
Como participar
Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. “Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios, as instituições sociais passaram a contar com um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, e o governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.
Solidariedade
O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade para compartilhar as suas notas eletrônicas. Uma instituição deve ser da área social, e outra da área de saúde.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje totalizam 531.