Solicitação de Senha
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS de dentro do Estado, solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Informações Gerais
Tipos de Acesso
- Público: Consulta disponível a qualquer interessado; Pessoa física devidamente cadastrada no Portal GOV.BR.
- Por senha: São as consultas e os serviços que estão entre [colchetes] e necessitam de senha. Para utilizar cadastre-se previamente em um dos tipos de usuário: contribuinte Inscrito no cadastro do ICMS, Contador, Pessoa Física e Pessoa Jurídica não inscrita dentro do Estado da Bahia.
Tipo de Usuários
Contribuinte inscrito, contador, Pessoa Física e Pessoa Jurídica não inscrita no Estado.
Identificação do Usuário
É o código que identifica e permite ao usuário acessar os serviços disponíveis no site. Exemplo:
- Contribuinte Usuário = inscrição estadual + dois zeros, eliminando os zeros à esquerda. Exemplo: 99999999 00
- Contador Usuário = registro no CRC + UF + situação do contador + classificação + dois zeros, eliminando os zeros à esquerda. Exemplo: 9999BAO9 00
- Pessoa Física Usuário = CPF + dois zeros, mantendo os zeros à esquerda. Exemplo: 01234567890 00
- Pessoa Jurídica Usuário = CNPJ + dois zeros, eliminando os zeros à esquerda. Exemplo: 11222333000144 00
Solicitação de Senha
Se você não possui Senha de Serviços Sefaz
Cadastro de usuário mestre
Contribuinte ativo ou não*, contador, e gráfica fora do Estado podem criar usuário que lhe permitirá acessar aos serviços restritos disponíveis no site.
Contribuinte: Inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS, ativo ou não, nas condições normal. microempresa, pequeno porte e substituto tributário.
Contador: Cadastrado na Sefaz e vinculado a pelo menos uma empresa ativa.
Gráfica fora do Estado: Cadastrada na Sefaz.
Observação
*O contribuinte poderá solicitar senha mesmo que se encontre na situação de CANCELADO, SUSPENSO/PROC. BAIXA ou BAIXADO, para que, caso deseje, possa solicitar reinclusão ou reativação através do site.
O Serviço de Senha é regulamentado pela Portaria nº 582 , publicada no Diário Oficial de 30 e 31 de dezembro de 2000.
Para criar um usuário mestre acesse na página principal a opção:
Senha » Solicitar Senha
1. Preencha as informações solicitadas na tela:
Contribuinte: Inscrição Estadual + CPF ou CNPJ de um dos sócio
Contador: CRC + CPF ou CNPJ do contador
Gráfica fora do Estado: CNPJ
2. Clique em avançar
3. Os Contribuintes, ativos ou não, cadastrados em qualquer condição e Contadores devem imprimir o “Termo de Solicitação e Compromisso” e levá-lo à Inspetoria de sua circunscrição fiscal para recebimento da senha de primeiro acesso.
4. Os Contribuintes Substituto Tributário e Gráficas fora do Estado devem conferir e confirmar o endereço que aparece na tela para receber a senha de primeiro acesso pelo correio.
Autorização de acessos
Com este serviço um usuário mestre poderá permitir que outros usuários acessem serviços em seu nome.
Para autorizar um acesso, clique na página principal a opção:
Serviço de Senha » Autorização de Acesso » Autorizar.
Para autorizar informe o usuário que receberá a autorização, e selecione os serviços que serão concedidos o acesso.
Na página principal clique na opção Serviço de Senha » Autorização de Acesso , selecione o usuário que deseja alterar e clique na opção Alterar.
Só poderão ser alteradas as permissões de acessos.
O serviço permite que o usuário autorizado visualize a lista das autorizações de acesso que lhe foram concedidas por um usuário mestre.
Para acessar, clique na página principal a opção:
Serviço de Senha » Lista de autorizações concedidas
O serviço permite que o usuário mestre consulte o histórico dos acessos a serviços realizados em seu nome.
Para acessar, clique na página principal a opção:
Serviço de Senha » Histórico de uso das autorizações de acesso
Serviços de Senha
Se você possui Senha de Serviços Sefaz.
Para alterar, cancelar e cadastrar a frase com a lembrança de senha.
[ Alterar Senha ] [ Cancelar Senha ] [ Lembrar Senha ]
Troca de senha de primeiro acesso
Para trocar a senha de primeiro acesso , clique na primeira página na opção:
Serviços de Senha » Alterar Senha, informando:
- a nova senha;
- um e-mail válido;
- uma frase que ajudará a lembrança da senha. Essa frase não poderá conter a senha em nenhuma parte de sua estrutura.
A nova senha deverá ser composta obrigatoriamente por sete caracteres alfanuméricos (letras + números).
Ao tentar acessar algum serviço pela primeira vez, com a senha de primeiro acesso, o sistema automaticamente redirecionará o usuário para a página de alteração de senha.
Troca de senha
É permitido ao usuário trocar sua senha tantas vezes seja necessário.
Para isso, acesse na primeira página a opção:
Serviços de Senha » Alterar Senha.
Esse é um recurso que possibilita a lembrança da senha de acesso aos serviços do site.
Para solicitar acesse na página principal a opção:
Serviços de Senha » Lembrar Senha.
Após a solicitação, será enviada uma mensagem para o e-mail cadastrado, contendo a frase cadastrada no momento da alteração da senha. Caso não recorde da senha atual, será necessário solicitar o cancelamento e posteriormente realizar novo pedido conforme Carta de Serviços.
Para cancelar a senha, acesse na primeira página a opção:
Serviços de Senha » Cancelar Senha.
Se não lembrar a sua senha, solicite o cancelamento clicando aqui.