Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) a partir de 2024
A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação
15 de dezembro de 2023
Etiqueta: ICMS
Empresas do Simples aderem à autorregularização, que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do
8 de novembro de 2023
Governo realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194
O repasse, feito no final de setembro, é o quarto realizado pelo governo baiano
17 de outubro de 2023
Ação da Sefaz-Ba em Feira impede sonegação de ICMS em carga de cigarro
O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda do
10 de outubro de 2023
Isenção de ICMS e IPVA para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC
Os serviços já estão em funcionamento e podem ser acessados pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br, com
5 de outubro de 2023
Fisco baiano vive transformação digital e Bahia aumenta participação no ICMS Brasil
Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transformação digital vem permitindo
6 de setembro de 2023