A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Sefaz-Ba, via ambiente de contingência, durante todo o período de indisponibilidade de acesso ao ambiente de autorização normal. O serviço estadual que terá seu funcionamento afetado pela parada é o sistema da NF-e, documento fiscal que é emitido nas vendas entre empresas. Dessa forma, a parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final.
Para assegurar a normalidade das operações entre empresas, a Sefaz-Ba ativará a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nesta modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível a emissão normal da nota fiscal eletrônica. O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação. Apesar dessa asseguração relacionada à autorização de NF-e, sistemas de consulta por chave de acesso e demais serviços web da Sefaz ficarão indisponíveis ou poderão apresentar intermitência durante a manutenção, em especial o Sistema Emissor de Nota Fiscal Avulsa (SENFW).
Diante do alerta sobre a parada técnica do ambiente de autorização e o consequente acionamento do sistema alternativo de emissão da NF-e, a Sefaz-Ba orienta que as empresas verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência.
Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 e 71 33192501 ou, após reestabelecimento do portal, consultar a seção da Nota Fiscal Eletrônica, solicitar atendimento pelo Balcão Virtual ou, ainda, acessar a Carta de Serviços ao Cidadão.