Nessa página estão disponíveis alguns documentos, cartilhas, manuais e outros materiais relacionados à integridade pública, produzidos por entidades baianas, de outros estados e do governo federal, com o intuito de tornar acessível a produção nacional, que pode servir como referência para cada participante na implementação do Programa.
- AGU – Guia de Conflito de Interesse
- CGU – Cartilha Olho Vivo no Dinheiro
- CGU – Manual de Tratamento de Conflitos de Interesses
- CGU – Manual de Gestão de Riscos
- CGU – Manual de Nomeações
- CGU – Perguntas e Respostas sobre Conflito de Interesses
- SJSP/Minas – Cartilha sobre Nepotismo
- UNGC – Guia de Avaliação de Risco de Corrupção
- Bahia – Estatuto da Igualdade
- Polícia Civil/Bahia – Cartilha sobre Racismo e Discriminação
- Polícia Civil/Bahia – Cartilha sobre Violência contra a Mulher
- SPM/Bahia – Cartilha Maria da Penha
- SPM/Bahia – Empoderamento de Mulheres
- SPM/Bahia – Folder Autonomia
- SPM/Bahia – Folder Violência Contra a Mulher
- CGU – Guia Lilás
- Brasil – Diretrizes Nacionais contra o Feminicídio
- SPM/Brasil – Casa da Mulher Brasileira
- SPM/Brasil – Mulher sem Violência
Auditoria Geral do Estado (AGE)
A Auditoria Geral do Estado (AGE), por meio da Gerência de Controle Preventivo e Transparência (GEPRE), tem como atribuição fornecer orientações aos órgãos e entidades relacionadas ao aprimoramento dos controles internos, ao fortalecimento dos processos de gerenciamento de riscos, à governança e à integridade.
A AGE está à disposição para promover a temática da Integridade Pública no âmbito estadual. Isso inclui a elaboração e divulgação de orientações técnicas, normas e manuais, além de avaliar os produtos desenvolvidos em cada etapa do Programa, especialmente o Plano de Integridade. Também monitoramos o progresso do Programa nas unidades e oferecemos assessoramento contínuo, estimulando seu desenvolvimento e aprimoramento constantes.
O fortalecimento da transparência e da participação social são fundamentos essenciais para promover a integridade pública. Seguimos com responsabilidade e compromisso na consolidação de uma gestão íntegra, transparente e acessível a toda a sociedade.
E-mail: gepre@sefaz.ba.gov.br | Telefones: (71) 3115-2538/ 2416/ 2597