DATA: 27.12.2024 | IN CONJUNTA SEFAZ SEPLAN e SAEB 001
Revogada pela IN Conjunta SEFAZ/SEPLAN e SAEB nº 001/2025
Dispõe sobre a classificação orçamentária de despesas com auxílios e assistência à saúde dos militares, servidores e empregados públicos do Estado da Bahia, pagas em folha de pessoal.
DATA: 28.07.2023 | IN CONJUNTA SEFAZ SEPLAN e SAEB 001
Revogada pela IN Conjunta SEFAZ/SEPLAN e SAEB nº 001/2024
Dispõe sobre a classificação orçamentária de despesas com auxílios e assistência à saúde dos militares, servidores e empregados públicos do Estado da Bahia, pagas em folha de pessoal.
DATA:23.09.2020 | IN SAF 34
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA:19.08.2020 | IN SAF 33
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 27.03.2020 | IN SAF 31
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 27.11.2019 | IN CONJUNTA SEFAZ-SEPLAN 03
Revogada pela IN Conjunta Sefaz/Seplan nº 01/2022
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 30.10.2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 30
Revogada pela IN 035/2021
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos e tributos devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.
DATA: 09.10.2019 | IN SAF 29
Revogada pela IN 02/2025
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
[ Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo ]
DATA: 19.04.2019 | IN SAF 28
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 15.03.2019 | IN SAF 02
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz e APG/Seplan n° 01, de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 26.01.2019 | IN SAF 026
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 20.07.2018 | IN SAF 24
Revogada pela IN SEFAZ nº 001/2025
Altera o Anexo VII da Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 27.01.2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 19
Atualiza o Anexo VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011, que trata dos limites para a concessão e aplicação de adiantamento.
DATA: 12.08.17 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 20
Versão Atualizada pela IN 40/2022
Estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 28.10.2015 | IN CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 15.09.2015 | SAF 016
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Estabelece procedimentos, critérios e responsabilidades referentes à gestão, movimentação e controle das contas bancárias de titularidade dos órgãos, das entidades e dos fundos especiais da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
Anexo I – Composição das contas bancárias da Caixa Econômica Federal – CEF
Anexo II – Composição das contas de poupança do Banco do Brasil
Anexo III – Solicitação de Cadastro de Conta Bancária – CBO
Anexo IV – Orientações para preenchimento do anexo III
DATA: 27.02.2014 | SAF/SPO 003
Revogada pela IN Conjunta SAF/SPO Nº 01/2019
Estabelece procedimentos para o lançamento da receita no Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan Integração e no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.07.2013 | SAF 014
Revogada pela IN SAF O18/2016
Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
DATA: 13 e 14.04.13 | SAF 013
Retificada no DOE de 26 de março de 2014
Revogada pela IN SEFAZ n° 003/2025 de 09/10/2025
Dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 10.04.2013 | SAF 012
Tabela atualizada em Outubro de 2019
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 06.01.2013 | SAF 011
Revogada pela IN SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN O1/2015
Republica o Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
DATA: 21.12.12 | SAF-SPO 001
Revogada pela IN SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN O1/2015
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
Anexo I – Formulário Credenciamento – SEPLAN
Anexo II – Formulário Credenciamento – SEFAZ (Novo)
Anexo III – Relação de Perfis (Novo)
Anexo IV – Solicitação de Acesso Temporário
Anexo V – Orientação para 1º acesso
DATA: 14.08.12 | SAF 010
REVOGADA PELA IN 016/2015
Altera a Instrução Normativa SAF n. 001, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DATA: 30.09.11 | SAF 006
Republica os Anexos IV, V e VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011.
DATA: 22.07.11 | SAF 003
Atualizada pela IN SAF 019/2017
Estabelece procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 26.05.11 | SAF 002
Revogada pela IN 016/2015
Estabelece procedimentos para os Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos pagamentos a serem realizados de forma centralizada.
DATA: 19.01.11 | SAF 001
Alterada pela Instrução Normativa SAF 010/2012
Revogada pela IN 016/2015
Dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal.
DATA: 07.10.09 | Dicop 001
Revogada pela IN SEFAZ n° 005/2025
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto ao pagamento por meio de bloqueto de cobrança com código de barras.
DATA: 15.04.08 | Dicop 001
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto às informações a serem enviadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF.
DATA: 29.09.04 | Dicop 005
Estabelece procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.
DATA: 03.08.04 | Dicop 003
Estabelece procedimentos de credenciamento de usuário para o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF e para o Sistema de Gestão de Gastos Públicos – SIGAP.
DATA: 30.07.04 | Dicop 002
Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 30.12.03 | Dicop 006
Estabelece procedimentos para retenção e recolhimento de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quando da execução de despesas mediante o regime de adiantamento, e dá outras providências.
DATA: 02.07.03 | Dicop 002
Revogada pela IN SAF O22/2018
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual relativos à retenção e recolhimento de multas contratuais.
DATA: 02.07.03 | Dicop 003
Estabelece procedimentos a serem adotados quando da retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o Município de Salvador.
DATA: 05.04.02 | IN 001
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.
DATA: 06.07.02 e 07.07.02 | SAF 001
Divulga a tabela de pagamento de estagiários e médico residente no âmbito da administração direta e indireta, e dá outras providências.
DATA: 26.04.01 | Dicop 003
Estabelece procedimentos no âmbito Administração Pública Estadual para retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DATA: 30.01.01 | Dicop 002
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis – SICOF, e dá outras providências.
DATA: 29.12.01 e 30.12.01 | SAF-Dicop-Depat 002
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da despesa do exercício financeiro de 2001 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 28.11.01 | SAF-Dicop-Depat 001
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2001 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 22.08.00 | Dicop 007
Estabelece procedimentos a serem adotados quando da retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS para o Município de Salvador.
DATA: 04.04.00 | Dicop 006
Dispõe sobre a liquidação e prazos de pagamento de despesas de valor inferior ou igual a R$ 3.000,00, e dá outras providências.
DATA: 01.04.00 e 02.04.00 | Dicop 005
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual, para retenção e recolhimento da contribuição destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, decorrente de contratação de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, e para assunção da responsabilidade solidária pela unidade contratante, quando o objeto do contrato for construção, reforma ou acréscimo na modalidade de empreitada total.
DATA: 01.04.00 e 02.04.00 | Dicop 004
Estabelece procedimentos quanto à contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS da cota patronal decorrente da remuneração paga pelos órgãos e entidades da Administração Pública ao empregado, ao contribuinte individual e à cooperativa de trabalho.
DATA: 05.02.00 e 06.02.00 | Dicop 003
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quando da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
DATA: 12.01.00 | Dicop 002
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.
DATA: 06.01.00 | Dicop 001
Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Direta e Indireta, para contabilização dos bens permanentes e de consumo, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 27.12.00 | Dicop-Depat 004
Estabelece procedimentos de contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
DATA: 27.07.00 | Dicop-Depat 003
Estabelece procedimentos para movimentação de recursos das contas mantidas no Sistema de Caixa Único do Estado no Banco BANEB S/A e dá outras providências.
DATA: 11.03.00 e 12.03.00 | Dicop-Depat 002
Estabelece procedimentos para emissão de Ordem Bancária Eletrônica através do Banco do Brasil, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 22.11.00 | SAF-Dicop 001
Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2000 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 21.12.99 | Dicop 016
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 1999, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 19.11.99 | Dicop 015
Altera e consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.
DATA: 21.10.99 | Dicop 014
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 17.09.99 | Dicop 013
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 05.08.99 | Dicop 012
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 17.07.99 e 18.07.99 | Dicop 011
Atualiza a escala de salário-base para o cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga ao trabalhador autônomo ou equiparado.
DATA: 15.07.99 | Dicop 010
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 29.06.99 | Dicop 09
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 22.06.99 | Dicop 08
Dispõe sobre a solicitação de credenciamento para acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 19.06.99 e 20.06.99 | Dicop 07
Atualiza o Formulário para Solicitação de Credenciamento de Usuário e a Tabela de Transações do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 19.06.99 e 20.06.99 | Dicop 06
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.
DATA: 29.04.99 | Dicop 05
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 04.03.99 | Dicop 04
Estabelece procedimentos quanto à contribuição previdenciária para manutenção da Seguridade Social, incidente sobre a remuneração paga ao trabalhador autônomo ou equiparado, e dispõe sobre a responsabilidade solidária da unidade contratante no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 27.02.99 e 28.02.99 | Dicop 03
Estabelece procedimentos quanto à emissão do comprovante anual do Imposto de Renda Retido na Fonte referente aos pagamentos realizados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
DATA: 30.01.99 e 31.01.99 | Dicop 01
Estabelece procedimentos para os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, quando da retenção e do recolhimento da contribuição destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, decorrente de contratação de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.
DATA: 28.08.99 e 29.08.99 | Dicop – Depat 004
Estabelece procedimentos de execução das rotinas automatizadas para inclusão da Liberação de Recursos Intra-sistema – LRI, do pagamento orçamentário e da concessão de adiantamento, no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 30.07.99 | Dicop – Depat 003
Estabelece procedimentos de execução das rotinas automatizadas para inclusão da Liberação de Recursos Intra-sistema – LRI e do pagamento orçamentário no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 15.05.99 e 16.05.99 | Dicop – Depat 002
Estabelece procedimentos para emissão de Ordem Bancária Eletrônica – OBE na Caixa Econômica Federal, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 15.05.99 e 16.05.99 | Dicop – Depat 001
Estabelece procedimentos para utilização de disponibilidades de recursos na Conta Única do Tesouro Estadual, remanescentes do exercício anterior ou do próprio exercício, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
DATA: 22.12.98 | IGF 16
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DATA: 01.12.98 | IGF 15
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 1998, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 26.11.98 | IGF 14
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quando da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os municípios do Estado da Bahia.
DATA: 19.11.98 | IGF – DEPAT 01
Estabelece procedimentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta Estadual, objetivando descentralizar a contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal.
DATA: 15.09.98 | IGF 12
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.
DATA: 01.07.98 | IGF 11
Estabelece os procedimentos de execução orçamentária e financeira a serem adotados pelo Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia – IAPSEB e demais unidades envolvidas em decorrência da Lei Estadual n° 7.249/98.
DATA: 27.06.98 e 28.06.98 | IGF 10
Dispõe sobre a simplificação da execução orçamentária e financeira das despesas decorrentes do Orçamento de Investimento das empresas no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 20.06.98 e 21.06.98 | IGF 09
Dispõe sobre o procedimento a ser utilizado quando do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IR com recursos de conta bancária do Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal S/A.
DATA: 09.06.98 | IGF 08
Dispõe sobre o horário para a confirmação dos pagamentos das despesas através de Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.
DATA: 11.02.98 | IGF 05
Altera procedimentos para movimentação e transferência de recursos, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 11.12.97 | IGF 19
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 1997, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 14.10.97 | IGF 18
Altera o Anexo II da Instrução Normativa IGF n° 04/93, publicada no D.O.E. de 23 de março de 1993, que consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.
DATA: 30.09.97 | IGF- 17
Altera dispositivo da Instrução Normativa IGF n° 04/93, publicada no D.O.E. de 23 de março de 1993, que altera e consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.
DATA: 26.09.97 | IGF-DEPAT 17
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direita Estadual, objetivando a descentralização da contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal.
DATA: 24.09.97 | IGF- 16
Altera dispositivos da Instrução Normativa IGF n° 13/97, publicada no D.O.E. de 19 e 20 de julho de 1997, que estabelece procedimentos a serem adotados para a retenção e o recolhimento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assim como das multas contratuais, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 04.09.97 | IGF- 15
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, objetivando a realização de conciliações bancárias.
DATA: 19.07.97 e 20.07.97 | IGF- 13
Estabelece procedimentos a serem adotados para a retenção e recolhimento na fonte do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, incidente sobre a remuneração de serviços prestados, assim como das multas contratuais, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 19.07.97 e 20.07.97 | IGF- 12
Substitui o Anexo Único – Rotina para Emissão do Relatório de OBE Transmitida – da §§ 1°, inciso V, e 2°, art. 1°da Lei 2.322, de 11 de abril de 1966 e, considerando a necessidade de alterar as rotinas operacionais relativas à emissão do Relatório de OBE Transmitida.
DATA: 18.07.97 | IGF- 11
Implanta a Movimentação de Recursos Bancários – MRB, no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
DATA: 01.07.97 | IGF- 09
Estabelece rotinas a serem adotadas para o acompanhamento e controle das Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.
DATA: 02.04.97 | IGF- 07
Estabelece rotinas a serem adotadas para o acompanhamento e controle das Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.
DATA: 20.03.97 | IGF- 06
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.
DATA: 28.02.97 | IGF- 05
Orienta o preenchimento da Guia Especial de Recolhimento – GER, quando da devolução de diárias e de adiantamentos.
DATA: 26.02.97 | IGF- 04
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.
DATA: 07.02.97 | IGF- 03
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.