Projetos em Execução
Sistema Rodoviário BA052
Reabilitação e manutenção ("brownfield") em um trecho de 462 km da Rodovia BA052, que liga Feira de Santana a Xique-Xique.
Informações GeraIs
O projeto consiste na administração, conservação, manutenção e realização de obras de investimento ao longo dos 546 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052, por parte da Concessionária, nos trechos compreendidos entre o quilômetro zero da BA-052, nas imediações de Feira de Santana até o município de Xique-Xique e de Xique-Xique até o município de Barra, ao longo dos 83,5 quilômetros da BA-160.
Além dos mais de 546 quilômetros de rodovia, foi entregue uma ponte travessia sobre o Rio São Francisco, com 1,04 km de comprimento, interligando os municípios baianos de Xique-Xique e Barra.
- Contrato: 001/2018
- Data da assinatura: 03/10/2018
- Prazo original: 30 anos
- Vigência: 03/10/2018 a 03/10/2038
- Setor: Rodoviário
- Concessionária: Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A. (CONCEF).
- Objeto: Obras e serviços necessários para a operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052.
- Modelo de Negócio: Concessão Patrocinada
- Poder concedente: Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)
- Valor original do contrato: R$ 1.627.938.816,00.
- Status da concessão: Em execução.
Localização
Documentos
Editais
› Edital BA 052
Anexos
› Anexo 2 – Modelo de Carta de Apresentação da Garantia de Proposta
› Anexo 3 – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica
› Anexo 4 – Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação
› Anexo 5 – Modelo de Carta de Declaração de Regularidade ao Artigo 7º XXXIII da CF
› Anexo 6 – Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Concorrência
› Anexo 7 – Modelo de Procuração
› Anexo 8 – Diretrizes para a Elaboração do Plano de Negócios
› Anexo 9 – Carta de Declaração de Análise do Plano de Neg. e Adequabilidade pela Instit. Financ.
› Anexo 10 – Termo de Confidencialidade entre a Concorrente e a Instituição Assessoria Financeira
› Anexo 11 – Modelo de Solicitação de Esclarecimentos
› Anexo 13 – Modelo de Declaração de Inexistência de Documentação Estrangeira Equivalente
› Anexo 14 – Modelo de Carta de Declaração de Conhecimento dos Termos do Edital
› Anexo 15 – Declaração de Submissão a Legislação Brasileira e Renúncia a Via Diplomática
› Ata da 1 Reunião Envelopes – Garantia da Proposta – Proposta Econômica Escrita – Documentos de Qualificação
› Ata da 2 Reunião de Abertura do Envelope – Garantia da Proposta
› Ata da 3 Reunião de Abertura do Envelope 2 – Proposta Econômica
› Ata da 4 Reunião de Abertura do Envelope 3 – Documentos de Habilitação
› Comunicado Resultado de Análise – Envelope 1 – Garantia da Proposta
› Cronograma de Eventos
› Cronograma de Eventos Retificado
› Extrato de Publicação DOE 03-08-2018 – Homologação e Adjudicação
› Extrato de Publicação no DOE – Do Comunicado Resultado de Análise – Envelope 1 – Garantia da Proposta
› Extrato de Publicação no DOE – Remarcação
› Histórico da Licitação – Secretaria de Infraestrutura
› Publicação no DOE – Retificacao do Edital
› Publicação no DOE de 28-07-2018 – Resultado de Classificação e Habilitação
› Relatório da Comissão de Outorga – Fase de Garantia da Proposta – Envelope 1
› Relatório de Análise das Habilitações – BOVESPA
› Relatório de Análise das Habilitações – CEO
› Relatório de Preço da Comissão de Outorga – Fase de Preço – Envelope 2
› Relatório Final de Licitação
› Resultado do Leilão – Envelope 2 – Proposta Econômica
› Termo de Resultado de Análise do Envelope 1 – Garantias de Propostas – BOVESPA
Documentação Engenharia
› Anexo 1 – Valores Observados das Variaveis e Elasticidades
› Anexo 2 – Projeção do PIB
› Anexo 3 – Projeções de Demanda
› Anexo 4 – Nivel de Serviço
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo I – Cadastro Viário
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo IV – Pavimento
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo V – OAEs
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviario BA-052_Tomo VI – Sinalização
› Engenharia, Tráfego e Ponte
› Nova Ponte sobre o Rio São Francisco
› Pesquisas de Volume e Classificação, Origem-Destino e Preferência Declarada – TOMO 1
› Pesquisas de Volume e Classificação, Origem-Destino e Preferência Declarada – TOMO 2
› Pesquisas de Volume e Classificacao, Origem-Destino e Preferência Declarada – TOMO 3
› Planejamento das Atividades de Campo
› Previsão de Demanda e Modelagem de Transportes
› Programa de Exploração Rodoviária
› Relatório de Engenharia – Pavimento
› Sistema de Avaliação de Desempenho
Documentação Sócio Ambiental
› Análise de Vulnerabilidade
› Análise Sócio Ambiental
› Análise Stakeholders
› Carta Inema Inexigibilidade de Licença
› Padrões de Desempenho IFC
› Padrões de Desempenho IFC – Anexo I Padrão de Desempenho 1
› Padrões de Desempenho IFC – Anexo II Padrão de Desempenho 3
› Padrões de Desempenho IFC – Anexo III Padrão de Desempenho 4
› Padrões de Desempenho IFC – Anexo IV Padrão de Desempenho 5
› Padrões de Desempenho IFC – Anexo V Padrão de Desempenho 7
› Passivos Ambientais
› Termos de Referência
› Uso e Ocupação do Solo na Faixa de Domínio
› Valoração dos Passivos
› Relatório BA052 – 3º trimestre 2025
› Relatório BA052 – 2º trimestre 2025
› Relatório BA052 – 1º trimestre 2025
› Relatório BA052 – 4º trimestre 2024
› Relatório BA052 – 3º trimestre 2024
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› Relatório BA052 – 1º trimestre 2024
› Relatório BA052 – 4º trimestre 2023
› Relatório BA052 – 3º trimestre 2023
› Relatório BA052 – 2º trimestre 2023
› Relatório BA052 – 1º trimestre 2023